Revalidacao de diploma - Direito

Gente, como eh dificil manter um blog atualizado com a rotina corrida que levamos ne?

Mas, sem desculpas, bora retomar isso aqui! rsss...

Estou ha tempos querendo escrever sobre a revalidacao do Bacharelado de Direito na Australia. Isso eh uma pergunta que muita gente me faz e acredito que um post basico possa ajudar voces ou, ao menos, dar uma direcionada na sua pesquisa.

Revalidacao em NSW

Assim como no Brasil, cada estado aqui tem seu proprio Legal Profession Admission Board (LPAB) entao vc tem q ser admitido no estado que vc quer exercer a profissao.

Nao tenho familiariedade com outros estados, mas imagino que nos sites do LPAB de cada estado, vc encontra muitas infos uteis!

LPAB de NSW

O site do LPAB eh http://www.lpab.justice.nsw.gov.au/

La, vc encontra muita info util sobre cursos, admissao e etc. Pra quem busca revalidar o diploma, existe um curso dado pelo LPAB em parceria com a University of Sydney chamado Diploma in Law. Nesse link vc encontra tudo sobre o curso de Diploma in Law.

Se vc ja tem formacao na area, vc precisa aplicar pra um assessment anexando seu historico escolar, comprovante de admissao na OAB e seu CV atualizado. Vc encontra tudo explicadinho nesse link aqui.

O LPAB ira analisar seu caso e vai te mandar uma carta com o resultado do assessment. Basicamente, eles te falam quais materias vc precisa fazer e em quanto tempo.

Dica: aplique pro assessment em tempo de fazer o curso no semestre seguinte pra vc nao perder tempo pq o LPAB muito provavelmente vai te dar um prazo de 5 anos pra terminar o curso contando da data da carta que eles te enviam. O curso eh estruturado em winter semester (de maio a setembro) e spring semester (de outubro a abril). Entao, por exemplo, se vc pretende comecar em maio, vc precisa aplicar pro assessment com tempo suficiente de eles analisarem seus documentos e emitirem a carta com o resultado do assessment.

Atualmente, o LPAB cobra 290 dolares pra fazer o assessment e a tabela listando todos os fees vc encontra aqui.

Depois de receber a carta, vc ainda precisa aplicar pra registration as Student-at-Law e recolher o fee de 275 dolares. Vc encontra os forms pra aplicar pro LPAB aqui.

Ou seja, so de taxas administrativas, vc ja vai gastar uns 565 dolares. O valor atual do curso eh 865 dolares por materia. Eu sugiro ler o Information Handbook onde vc vai encontrar todas as regras sobre o curso e tambem sobre os orgaos envolvidos na organizacao do curso.

O Diploma in Law tem 20 materias e, geralmente, brasileiros admitidos na OAB precisam cursar em torno de 13 materias, entao temos umas 7 materias reconhecidas.

Uma obs importante, esse curso nao da direito a visto, entao quem quiser fazer esse curso, ja precisa ter um visto valido. O LPAB nao checa seu visto nem nada. Eh uma questao de vc estar no pais pra poder fazer o curso.

Vc pode optar por ir a aulas durante a semana de noite (das 6 as 9) ou o que eles chamam de Weekend School (2 finais de semanas de aulas - de sexta a domingo). A carga horaria vai depender de quantas materias vc fizer - para cada materia, quem cursar durante a semana, eh uma aula por semana.

Depois de concluir o Diploma in Law (ou Bacharelado), ainda eh preciso fazer o Practical Legal Training (PLT) que tem custo em torno de 10 mil dolares e duracao entre 15 a 30 semanas dependendo da carga horaria escolhida (part time ou full time).

Depois de terminar o PLT, vc pode aplicar pra Supreme Court of NSW pra uma restricted licence que significa que so se pode exercer a profissao sob supervisao de alguem que tenha full licence ou unrestricted licence. Salvo engano, precisa trabalhar sob supervisao por dois anos pra poder aplicar pra full/unrestricted licence.

Quem quiser saber mais detalhes, sugiro ler Guide for Applicants for Admission as a Lawyer.

Como vcs podem ver, o processo eh bem diferente do Brasil, principalmente pq uma vez admitido na OAB, vc nao tem limitacao nenhuma pra exercer a profissao como ocorre aqui.

O caminho eh longo e demanda tempo, dinheiro e muita forca de vontade, mas eu acredito que vale a pena pra quem realmente quer exercer a advocacia!

Pra quem quer ter uma nocao de salarios na area, eu dei uma pesquisada e tem esses sites so pra dar uma ideia geral:

https://au.indeed.com/salaries/Solicitor-Salaries,-Sydney-NSW

https://www.livingin-australia.com/lawyer-salary-australia/

https://www.glassdoor.com.au/Salaries/sydney-lawyer-salary-SRCH_IL.0,6_IM962_KO7,13.htm?countryRedirect=true

Minha experiencia so far

Eu comecei o curso semestre passado e so fiz uma materia ate agora que chama Legal Institutions. Eh uma materia q da uma visao geral do sistema australiano e historico de como herdamos coisas do Reino Unido.

A carga de leitura eh grande entao exige bastante dedicacao. Vc recebe um guia com o que vai ser dado em cada aula e o que vc precisa ler pra cada aula.

Nessa materia, eu tive dois assignments e um exam. Um dos assignments nao valia nota, era so pra dar um feedback ja que eh a primeira materia do curso. Ah e tambem tem muita gente fazendo o curso que nunca fez Direito antes. Pelo que foi falado em aula, nas proximas materias, eh so um assignment e um exam. O assignment vale 20 pontos e o exam, 80 pontos e, pra passar na materia, precisa tirar, no minimo, 50 pontos (isso tambem ta explicado no Handbook que eu mencionei acima!).

As aulas foram boas, mas eh muito pouco tempo pra muita materia entao eh essencial estudar por conta. Tem que ter disciplina e perto do exam e das datas de entregar os assignments, tive que estudar todo dia de noite depois do trabalho.

Semestre que vem, precisarei fazer duas materias pra dar tempo de terminar nos 5 anos que me foi dado pelo LPAB. Vamos ver como sera!!

Por ultimo, mas nao menos importante, eh preciso ter um nivel de ingles suficiente pra ler, escrever e acompanhar as aulas!